Registra as operações adicionais que poderão somar ou subtrair as bases de cálculo dos tributos, bem como somar ou subtrair do valor final do tributo.
Aba Geral
Opções em Tela
• | Código: Informe um código numérico, com até 3 dígitos. |
• | Descrição: Informe um nome que identifique a operação adicional. |
• | Tributação para o Simples Nacional: Selecione o grupo/tipo de atividade ao qual se enquadra esta base tributável, conforme relação de atividades admitidas no Simples Nacional. Clique aqui para consultar os tipos de serviços. |
Quadro Incidência para Tributação
Selecione as incidências da operação. Conforme o tributo selecionado para incidência, é habilitado para que seja informado o percentual para base de cálculo, ou seja, sobre o valor total lançado para a base extra tributável, ao calcular o tributo será considera o percentual definido neste campo.
Quadro Tipo Base/Valor
• | Base: Sobre o valor lançado, será aplicada a alíquota de tributação do imposto. Este valor será somado ou subtraído da base de cálculo do tributo, conforme indicado no quadro Operação da Base/valor. |
• | Valor: O valor lançado será somado ou subtraído do valor final do tributo, conforme indicado no quadro Operação da Base/valor. |
Quadro Operação da Base/Valor
• | Somar: O valor lançado será somado a base de cálculo ou ao valor final do tributo. Será considerado como valor devedor de tributo. |
• | Subtrair: O valor lançado será subtraído da base de cálculo ou do valor final do tributo. Será considerado como valor credor de tributo. |
Opções em Tela
• | Gerar o registro F700 na EFD-Contribuições: Marcando esta opção será gerado o registro F700 na EFD-Contribuições para os lançamentos com esta base. Esta opção só é habilitada se no quadro “Operação da Base/Valor” estiver marcado ‘Subtrair’. |
• | Integra Faturamento: Marcando esta opção, o valor da base extra tributável será considerado no relatório Declaração de Faturamento. |
• | Contabilizar Lançamento: Ao marcar esta opção, os lançamentos vinculados a este cadastro serão contabilizados conforme as parametrizações realizadas na Aba Contas Contábeis, respeitando os dados de empresa/estabelecimento indicados. |
Quadro Informações para EFD Contribuições
Será habilitado se estiver marcada incidência de PIS e/ou COFINS. Estes dados serão utilizados para a geração do arquivo EFD Contribuições.
• | Se a Operação da base/valor for igual a subtrair, serão habilitados os campos do quadro "Informações do Crédito". |
o | Origem do Crédito |
o | Natureza do Crédito |
o | CST PIS/COFINS |
• | Se a Operação da base/valor for igual a somar, será habilitado o campo do quadro "Informações do Débito". |
o | CST PIS/COFINS |
o | Produto: Habilitado somente para CST 2 a 9 |
o | Alíquota de PIS: Preenchido automaticamente, somente para CST 2 e 3 |
o | Alíquota de COFINS: Preenchido automaticamente, somente para CST 2 e 3 |
Quadro Regime de Tributação
Será habilitado somente se a empresa estiver parametrizada como regime cumulativo e não-cumulativo simultaneamente e se o CST PIS/COFINS de saída for igual a 1. Neste quadro, deve ser definido para a base/valor qual é o regime, entre cumulativo e não-cumulativo.
Quadro Instituições Financeiras
Será habilitado somente se o estabelecimento estiver parametrizado como instituição financeira.
Neste quadro, para cada base extra tributável utilizada para efetuar lançamentos, devem ser informados os dados da Atividade, da Receita e do Detalhamento.
Opções em Tela
• | Cliente/Fornecedor: Informe o código ou CNPJ do cliente/fornecedor, ou efetue a pesquisa teclando F4. Pode ser preenchido tanto para operações a débito como a crédito. A informação deste campo será utilizada nas telas de lançamento de bases e valores. |
• | Conta para EFD: Defina as contas contábeis a serem utilizadas na geração dos registros do arquivo SPED Contribuições |
Quadro Informações para ECF
As opções IRPJ e CSLL do quadro Informações para ECF serão habilitadas somente se no quadro Incidências para Tributação estiver marcada as opções Incide IRPJ e Incide CSLL.
A opção “Deduzir na apuração do IRPJ (IRRF sobre Rendimentos de Aplicações financeiras ou sobre Ganhos Líquidos)” será habilitada apenas quando no cadastro do Estabelecimento\ Parâmetros Fiscal\ Geral, o campo Forma de Tributação for Lucro Real Trimestral ou Lucro Real Anual. Se esta opção estiver marcada, o valor lançado em: Lançamentos\ Valores Extras Tributados será deduzido na apuração do IRPJ, caso contrário o lançamento não afetará na apuração.
Aba Contas Contábeis
Campos na Tela
• | Empresa/Estabelecimento: Indicar para qual empresa e estabelecimento deseja realizar a configuração das contas contábeis para que seja realizada a contabilização individual das Bases/Valores extras lançados. Por ser um cadastro genérico poderá cadastrar UMA configuração para cada empresa/estabelecimento, utilizando os botões NOVO na aba. |
• | Tipo Conta de Débito/Conta de Crédito: Será permitido selecionar entre as opções: |
o | Cliente e Fornecedor: Busca a conta do cliente/fornecedor do plano de contas, ou cliente/fornecedor único |
o | Conta Fixa: Será habilitado os campos Débito e Crédito para preenchimento, conforme contas do plano de contas correspondente a empresa selecionada. |
• | Centro de Custo: Indique qual centro de custo deseja vincular a esta parametrização. |
• | Estrutura Histórico: Indique qual estrutura de histórico deseja vincular a esta parametrização. |
• | Opção Considerar no histórico o complemento da Base/Valor Extra: Ao habilitar esta opção, no lançamento contábil será apresentado os dados do histórico + complemento informado no lançamento de base/valor extra. |
Botões
As opções que apresentam nesta aba, permite que faça vários vinculos em um único cadastro de Bases/Valores extras, após concluir poderá consultar a lista no grid.
• | Novo |
• | Gravar |
• | Excluir: Para excluir uma ou mais configuração, deve selecionar no grid/coluna Excluir e após clicar nesta opção. |
• | Cancelar |
• | Replicar Configuração: Esta opção permite que seja feita a cópia de configurações entre empresas/estabelecimentos, desde que possuam a mesma estrutura de plano de contas. |
Observação: Esta opção somente será habilitada quando existir ao menos uma configuração cadastrada.
Importante: Após concluir o processo de Replicar configuração, clique em GRAVAR na tela de Bases Extras Tributáveis/Valores Extras Tributados para concluir o processo.
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