Esta rotina permitirá a configuração dos parâmetros das empresas para a realização da apuração de tributos de forma agrupada.
• Campos da Tela:
Empresa: Este campo permitirá o acesso e cadastro de parâmetros de várias empresas independente da empresa logada.
Início da Vigência: Informe o mês/ano de início de vigência da parametrização.
Selecione a empresa desejada, para iniciar um novo cadastro ou uma consulta de cadastro já existentes.
Havendo necessidade de mudar algum parâmetro a partir de um determinado mês/ano, inclua uma nova vigência no formato mês/ano utilizando o botão Novo.
Não é permitido cadastrar uma mesma empresa em um mesmo período de vigência já cadastrado.
• Botões da Tela:
✓ Novo: Para efetuar novos cadastros, clique em novo para seguir com novos cadastros.
✓ Gravar: Após concluir ou alterar qualquer informação na rotina de Parâmetros para Apuração de Tributos, este botão será acionado, para gravar as informações no banco de dados.
✓ Excluir: Permitirá a exclusão de cadastros já existente.
✓ Cancelar: Caso esse botão seja acionado durante alteração de algum cadastro já existente ou novo cadastro, ele imediatamente cancelará a execução.
✓ Copiar: Permite a cópia de parâmetros já existente para outra empresa e vigência. Para mais informações clique aqui. (Incluir Link da página)
✓ Pesquisar: Permite a pesquisa de cadastros já existente, por empresa ou vigência. Para mais informações clique aqui. (Incluir Link da página)
✓ Sair: Para sair da rotina, poderá acionar este botão ou clicar no canto superior direito da tela no “x”.
• Abas da Tela:
Lucro Real e Presumido:
| 1. | Grupo “Apuração Trimestral (Lucro Real/Presumido)” será possível informar somente quando a empresa estiver enquadrada no Lucro Real ou Presumido Trimestral (Informação no cadastro da Empresa) com as opções: |
| 3. | Grupo “Apuração Anual (Lucro Real)” será possível informar somente quando a empresa estiver enquadrada no Lucro Real Mensal (Informação no cadastro da Empresa) com as opções: |
| a. | Recolhimento mensal por estimativa (Receita Bruta); |
| b. | Recolhimento mensal por balanço/balancete. |
| 4. | Check Apurar tributo para Lucro Presumido (Regime de Caixa) mesmo que não haja recebimento para o período.
|
OBS: Os parâmetros são os mesmos informados na tela de apuração atual. O comportamento será o mesmo inclusive quanto ao padrão dos campos, porém, quando a apuração for agrupada esses parâmetros devem ser verificados de acordo com as empresas selecionadas nessa nova estrutura.
Simples Nacional:
1. Simples Nacional: Apurar tributos caso o Estabelecimento esteja parametrizado para calcular o ICMS e ISS fora do Simples Nacional.
2. Demonstrativo Simples Nacional: São parâmetros utilizados para geração do relatório ao clicar no botão resumo. Ao invés de informar no momento da emissão o relatório buscará desse parâmetro quando for pela tela de apuração agrupada. O comportamento dos campos abaixo seguirá o mesmo padrão da tela de filtro da impressão.
a. Redução isenção do ICMS nos primeiros 12 meses de atividade:
| i. | Considerar a receita bruta de forma proporcionalizada; |
| ii. | Considerar a receita bruta acumulado total. |
b. Demais informações:
| iii. | Discriminar receitas dos últimos 12 meses; |
| iv. | Efetuar controle do limite de receita bruta; |
| v. | Efetuar controle de receita bruta global; |
| vi. | Listar árvore de atividade.
|
Obs: Somente quando a empresa for do Simples Nacional para o período apurado que esses parâmetros serão utilizados.
ICMS:
| 1. | Estabelecimento: poderá existir parâmetros para mais de um estabelecimento para a mesma vigência, serão apresentados no grid as informações dos parâmetros por estabelecimento. Não permite repetir o mesmo estabelecimento. Esse grupo de parâmetros será utilizado para a emissão do relatório, quando clicar no campo memória, os campos terão o mesmo comportamento da tela de filtro do relatório acionado pela apuração atual. |
| 2. | Natureza da Operação (sequencial) |
| b. | Empresas. (se na matriz estiver marcado não permitir informar mais de um estabelecimento) |
| 4. | Classificação 1 (sequencial) |
| 5. | Classificação 2 (sequencial) |
| 7. | Agrupar os dados por estado do estabelecimento selecionado |
| 8. | Gerar os dados a partir dos itens das notas. |
| d. | Agrupar os dados por estado do estabelecimento selecionado |
| e. | Gerar os dados a partir dos itens das notas. |
| g. | Excluir (Selecionar para indicar qual linha será excluída)
|
IPI:
| 1. | Estabelecimento: poderá existir parâmetros para mais de um estabelecimento para a mesma vigência, serão apresentados no grid as informações dos parâmetros por estabelecimento. Não permite repetir o mesmo estabelecimento. Esse grupo de parâmetros será utilizado para a emissão do relatório, quando clicar no campo memória, os campos terão o mesmo comportamento da tela de filtro do relatório acionado pela apuração atual. |
| 2. | Natureza da Operação (CFOP - sequencial) |
| b. | Empresas. (se na matriz estiver marcado não permitir informar mais de um estabelecimento) |
| 4. | Classificação 1 (sequencial) |
| 5. | Classificação 2 (sequencial) |
| 7. | Agrupar os dados por estado do estabelecimento selecionado |
| 8. | Gerar os dados a partir dos itens das notas. |
| d. | Agrupar os dados por estado do estabelecimento selecionado |
| e. | Gerar os dados a partir dos itens das notas. |
| g. | Excluir (Selecionar para indicar qual linha será excluída) |
Botões da aba ICMS e IPI:
| 1. | Novo Item: Incluir um novo parâmetro de empresa/estabelecimento na aba. |
| 2. | Gravar Item: grava os parâmetros de empresa/estabelecimento na aba. |
| 3. | Excluir Item: Exclui a linha selecionada no grid. |
| 4. | Cancelar Item: cancela o preenchimento.
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OBS: a apuração de tributos Agrupada buscará o parâmetro informado de acordo com o enquadramento para o período. Não haverá controle de parâmetros realizados em abas que não estejam de acordo com o enquadramento vigente para o período informado.
