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Para fins de geração da Escrituração Fiscal Digital - EFD Contribuições poderá realizar o controle de saldos de créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual escrituração na Rotina de Controle de Créditos Fiscais PIS/ COFINS.

O saldo de créditos deverá ser segregado por período de apuração, devendo, ainda, levar em consideração a sua origem e, no caso de créditos transferidos por sucessão, o CNPJ da pessoa jurídica cedente do crédito.

Para localizar essa tela, acesse o menu Módulos > Geração de Arquivos > SPED > EFD Contribuições > Controle de Créditos PIS/ COFINS, onde poderá informar os valores de saldos anteriores para PIS/PASEP e COFINS

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Campos da Tela:

•	Tipo de Controle: Selecione uma das opções, sendo:

o	Controle de Crédito PIS/ PASEP

o	Controle de Crédito COFINS

•	Botões de Navegação: Permite a navegação entre os códigos dos cadastrados realizados.

•	Período de Apuração do Crédito: Informe o período de apuração (mês/ano) que deu origem ao saldo de crédito.

Observação: O período indicado acima não se refere ao de utilização do crédito, devendo este último ser informado no quadro “Valores por Período de Escrituração (EFD-Contribuições)” à medida em que o referido crédito é compensado.

•	Tipo de Crédito: Informe o Tipo de Crédito, conforme anexo da Tabela 4.3. Tabela 4.3.6 - Tabela Código de Tipo de Crédito - Versão 1.0.1.

•	Origem do Crédito: Informe a Origem do Crédito, sendo uma das duas opções:

1 – Crédito decorrente de operações próprias: por padrão essa opção selecionada;

2 – Crédito transferido por pessoa jurídica sucedida.

•	CNPJ do Cedente do Crédito: Esse campo ficará habilitado se no campo “Origem do Crédito” for igual a 02, caso contrário ele ficará bloqueado para edição.

Quadro Valores

•

Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital ou em demonstrativo DACON de período anterior: Este campo pode ser preenchido de forma manual, com o valor total do crédito do imposto correspondente à tela de lançamento; ou ainda, automaticamente, com o valor de crédito apurado na rotina de Apuração Mensal dos Tributos.

Observação: A integração só ocorre para Empresas do Lucro Real, Anual ou Trimestral, cujo cadastro (Cadastros\ Empresas\ Estabelecimento), aba Parâmetros, sub abas Fiscal, Tributação, PIS/COFINS), quadro “Opção para cálculo” esteja selecionada a opção “Pelos valores lançados nos itens da nota fiscal”.

•	Valor total do crédito apurado: Preenchido automaticamente pelo sistema.

Quadro Valores por Período de Escrituração (EFD-Contribuições)

•	Período de Escrituração: Informe o período de utilização do crédito (mês/ano) gerado no Período de Apuração indicado anteriormente.

Botões

•	Incluir: Permite a inclusão de um ou mais Períodos de Escrituração, desde que posteriores ao Período de Apuração, com suas informações correspondentes.

•	Excluir: Permite a exclusão do Período de Escrituração apresentado no quadro “Valores por Período de Escrituração (EFD-Contribuições)”, bem como de suas informações correspondentes.

•	Navegação: Permite a navegação entre os diferentes Períodos de Escrituração de um mesmo Período de Apuração.

Demais campos da tela listados abaixo estão disponíveis para preenchimento manual:

•	Valor do crédito utilizado mediante desconto, em período(s) anterior(s);

•	Valor do crédito utilizado mediante pedido de ressarcimento, em período(s) anterior(s);

•	Valor do crédito descontado neste período de escrituração;

•	Valor do crédito de Pedido de Ressarcimento (PER) neste período de escrituração;

•	Valor do crédito transferido em evento de cisão, fusão ou incorporação; e

•	Valor do crédito utilizado por outras formas.

No exemplo abaixo, os valores serão gerados na EFD Contribuições a partir de 01/2024 (Período de Apuração), até que o valor do campo "Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro” seja igual a R$ 0,00.

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Considerando as hipóteses a seguir, os Registros 1100 ou 1500 da EFD Contribuições, conforme o caso, seriam apresentados de acordo com o indicado em cada período:

•	EFD de 01/2024:

Total do Crédito Apurado em 01/2024 = R$ 1.000,00.

Saldo de 01/2024 = R$ 1.000,00.

•	EFD de 02/2024:

Total do Crédito Apurado em 01/2024 = R$ 1.000,00.

Valor do Crédito Descontado no Período = R$ 150,00.

Saldo de 01/2024 = R$ 850,00.

•	EFD de 03/2024:

Total do Crédito Apurado em 01/2024 = R$ 1.000,00.

Valor do Crédito utilizado mediante Desconto em Período(s) Anterior(es) = R$ 150,00.

Valor do Crédito Descontado no Período = R$ 200,00.

Saldo de 01/2024 = R$ 650,00.